Processo 173032/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 14:13
Autuado em 29/03/2019 14:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 566/2019 da Primeira Câmara, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   566/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   566/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual ANGELO MARCOS VIGILATO
Gestor das Contas JOSE GERALDO DOS SANTOS
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado, inclusão:24/09/19, exclusão:03/10/19), DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO (credenciado, inclusão:24/09/19)
Gestor das Contas LAURO APARECIDO DE CARVALHO
Gestor das Contas ROGERIO VICENTE PEREIRA
Procuradores: RENE LEAL BUENO (credenciado, inclusão:30/10/19)
Interessado ANGELO MARCOS VIGILATO
Interessado JOSE GERALDO DOS SANTOS
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado, inclusão:24/09/19, exclusão:03/10/19), DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO (credenciado, inclusão:24/09/19)
Interessado LAURO APARECIDO DE CARVALHO
Interessado ROGERIO VICENTE PEREIRA
Procuradores: RENE LEAL BUENO (credenciado, inclusão:30/10/19)
Interessado WALMIR WELLINGTON DA SILVA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
18/02/2020 07:45 AR do ofício OPD - 133/20 - GP
28/10/2019 16:53 do Protocolo 724829/19
01/10/2019 11:18 Recibo de Petição Intermediária - 662017/19, de 01/10/19 - Protocolo: 662017/19
24/09/2019 07:29 AR do ofício OCN - 3142/19 - DP
19/09/2019 12:19 Recibo de Petição Intermediária - 634943/19, de 19/09/19 - Protocolo: 634943/19
09/09/2019 11:33 AR do Ofício OCN - 2801/2019 - DP
09/09/2019 11:33 Devolução do Ofício OCN - 2354/2019 - DP
26/08/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2355/2019 - DP
23/08/2019 10:04 Recibo de Petição Intermediária - 567618/19, de 23/08/19 - Protocolo: 567618/19
19/08/2019 10:15 Devolução do Ofício OCN - 2356/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   133/ 2020   
DP  12/09/2019 Ofício de Contraditório   3142/ 2019   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2801/ 2019   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2354/ 2019   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2355/ 2019   
DP  06/08/2019 Ofício de Contraditório   2356/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Acórdão de Parecer Prévio nº 566/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1333/2019
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1297/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1307/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1341/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 11:55 DP  
07/02/2020 09:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 104/2020 -
05/02/2020 16:53 DP Informação nº 882/2020 -
30/01/2020 15:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 133/2020 -
02/12/2019 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2020 -
02/12/2019 15:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 566/2019 -
08/11/2019 15:36 GCFC  
08/11/2019 15:18 SMPJTC  
08/11/2019 10:52 1PC Parecer nº 1078/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Japira. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
08/11/2019 10:32 SMPjTC  
30/10/2019 15:25 CGM Instrução nº 4410/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/10/2019 17:50 DP Informação nº 8769/2019 -
23/10/2019 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1478/2019 -
02/10/2019 16:43 DP Informação nº 7765/2019 -
02/10/2019 11:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1333/2019 -
25/09/2019 19:02 DP Informação nº 7690/2019 -
24/09/2019 13:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1297/2019 -
13/08/2019 16:08 DP Informação nº 6339/2019 -
13/08/2019 16:08 DP Informação nº 6430/2019 -
13/08/2019 16:08 DP Informação nº 7003/2019 -
13/08/2019 16:08 DP Informação nº 7085/2019 -
13/08/2019 16:08 DP Informação nº 7423/2019 -
13/08/2019 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 2801/2019 -
13/08/2019 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 3142/2019 -
13/08/2019 10:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1031/2019 -
02/08/2019 10:21 DP Informação nº 5866/2019 -
02/08/2019 10:21 DP Informação nº 6087/2019 -
02/08/2019 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 2354/2019 -
02/08/2019 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 2355/2019 -
02/08/2019 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 2356/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1307/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2122/2019 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1341/2019 -

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